“É essencial que continuemos atentos e proativos para assegurar a reestruturação dessas carreiras”, diz Socorro Neri em Audiência Pública para debater valorização das carreiras do FNDE e INEP

Em Audiência Pública (AP) na terça-feira, 27, coordenada pela deputada federal Socorro Neri, que destacou a importância da reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras dos profissionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para o avanço dos instrumentos que compõem educação brasileira.

“É essencial que continuemos atentos e proativos para assegurar a reestruturação das carreiras desses servidores para que recebam o devido suporte necessário para continuar desempenhando suas funções com excelência”, enfatizou a parlamentar.

A AP discutiu estratégias para melhorar as condições de trabalho dos servidores. O objetivo é garantir que o FNDE e o INEP, órgãos fundamentais para o desenvolvimento e avaliação da educação no Brasil, possam contar com profissionais valorizados e capacitados para desempenhar suas funções com excelência.

Socorro Neri, que já é conhecida por sua atuação na defesa da educação e das causas sociais, reforçou a importância de se debater o fortalecimento das instituições que contribuem para a educação brasileira.

“Os servidores dessas instituições desempenham funções cruciais para a execução das políticas públicas educacionais, gerenciando orçamentos bilionários e garantindo a continuidade de programas essenciais como o Enem, o Censo Escolar e a distribuição dos recursos do Fundeb. No entanto, há muito tempo, enfrentam desafios estruturais que afetam diretamente a eficiência e a qualidade dos serviços prestados”, pontuou a parlamentar.

O que disseram os expositores

“O Inep tem questões estruturais que precisam ser tratadas no Congresso Nacional. Não basta apenas recompor salarialmente. Quero agradecer imensamente a deputada federal Socorro Neri e aos colegas que nos ajudaram”. Presidente da Associação de Servidores do Inep, Márcio Alexandre Barbosa Lima.

“A gente vê que o FNDE e o Inep são realmente os pilares da Educação. Nossa origem está calcada na constituição e no papel do governo federal como para educação, e se a gente não for capaz de garantir uma função redistributiva e supletiva, garantir a equalização de oportunidades educacionais, padrão mínimo de qualidade, por meio de assistência técnica e financeira, então a gente não está cumprindo o papel do governo federal”. Representante do Movimento FNDE Forte, Valdoir Pedro Wathier.

“A preocupação da qualidade com a educação pública só acontece se nos órgãos do Ministério da Educação nós tivermos técnicos preparados, e em quantidade suficiente para prestar o que a Constituição Federal nos exige”. Diretora de Administração do FNDE, Leila Barradas.

“Eu sei que estamos aqui na Comissão da Educação, uma das casas da educação brasileira, e precisamos falar um pouquinho do que fazemos, pois produzimos todas as evidências que vão sustentar todas as políticas da área da educação”. Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Ulysses Tavares Teixeira.

“São os agentes públicos do FNDE e do Inep os responsáveis pela execução continuada das políticas públicas educacionais, prestando assistência aos Estados e Municípios, a exemplo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Enem, do Enade, do PDDE e do PNLD”. Deputado Reginaldo Veras, DF

Fonte: assessoria.