Urgente! Bolívia declara emergência econômica e elimina subsídios aos combustíveis Novas medidas representam uma ruptura com mais de 20 anos de política econômica socialista e buscam fortalecer as finanças públicas frente a uma inflação que supera 20%
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O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou emergência econômica na noite de quarta-feira e anunciou uma série de medidas drásticas, entre elas a eliminação dos subsídios aos combustíveis e a flexibilização do regime cambial do país.
As novas regulamentações representam uma ruptura decisiva com mais de 20 anos de política econômica socialista e buscam fortalecer as finanças públicas enquanto a inflação supera 20%.
—Eliminar subsídios mal concebidos não significa abandono, mas sim ordem, justiça e redistribuição real e transparente — disse Paz em um pronunciamento surpresa com seu equipe. —Isso permitirá a geração de recursos fiscais adicionais a serem compartilhados entre os governos central e regionais — completou.
A medida levou a um salto de 86% no preço da gasolina e de mais de 160% no diesel, os ajustes mais abruptos nos preços de energia em décadas. Os novos preços permanecerão em vigor por seis meses antes de serem reavaliados.
Um dos combustíveis subsidiados mais baratos da região, bem como a queda na produção de gás natural, drenaram as reservas internacionais da Bolívia, causando escassez de combustível e de dólares e prejuízos à economia.
Os cortes nos subsídios são acompanhados por medidas de proteção social, disse Paz, o que inclui um aumento de 20% no salário mínimo no próximo ano, para 3.300 bolivianos (o equivalente a US$ 479 ou R$ 2.635).
O Renta Dignidad — um benefício destinado a idosos sem aposentadoria — aumentará em 150 bolivianos (US$ 22 ou R$ 122), enquanto o bônus escolar para alunos de escolas públicas subirá 100 bolivianos (US$ 15 ou R$ 82). Ambos representam aumentos de 50%.
—Isto não é assistência social. É apoio para famílias que foram devastadas — acrescentou o presidente ao sugerir que os danos decorreram de decisões de governos anteriores.
O decreto também autoriza o Banco Central a garantir linhas de financiamento de liquidez, alterar regulamentos internos, emitir instrumentos financeiros externos, realizar operações de proteção cambial e executar swaps cambiais para estabilizar a balança de pagamentos — uma opção recentemente discutida com autoridades dos Estados Unidos, em Washington.
Paz também anunciou um programa para promover e proteger investimentos nacionais e estrangeiros, visando garantir estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos. Isso inclui garantias de que futuras alterações regulatórias não se aplicarão a investimentos protegidos sem o consentimento explícito dos investidores.
O decreto ainda orienta o Banco Central a fazer a transição para um “novo regime cambial”, o que pode encerrar a taxa de câmbio fixa em vigor desde 2011, que estabelecia o boliviano em 6,96 por dólar, frente a quase 10 bolivianos no mercado paralelo.
Fonte: internet
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